Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — TRT 15R 2010
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- qg839006
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Sindicato que representa a categoria dos motoristas ajuíza ação de cumprimento pretendendo que a empresa fabricante de produtos alimentícios conceda aos seus motoristas reajuste salarial idêntico ao estipulado em convenção coletiva que celebrou com o sindicato patronal das transportadoras. Assinale a alternativa correta:
- Aempregado integrante de categoria diferenciada não tem o direito de haver vantagens previstas em instrumento colétivo no qual o empregador não foi representado por entidade de sua categoria econômica;
- Bpor se tratar de categoria diferenciada, o reajuste obtido junto a uma entidade patronal vale também para as demais, face à similitude de condições em que o trabalho é prestado;
- Ca empresa só estará obrigada a conceder o mesmo reajuste salarial se assim for deliberado em assembleia;
- Da empresa só estara obrigada a conceder o mesmo reajuste salarial se constar expressamente da convenção coletiva dos motoristas que seus efeitos vinculam toda a categoria;
- Enenhtuna das anteriores.