Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — TRT 15R 2010
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- qg839024
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Determinado empregado exerce função comissionada há dez anos e onze meses. Na conformidade da jurisprudência do C. TST, responda:
- Ao empregador não pode reverter esse empregado ao cargo efetivo;
- Bo empregador não pode exigir desse empregado a realização de horas extras;
- Cainda que o empregador reverta o empregado ao cargo anterior, não poderá suprimir o pagamento da gratificação de função sem justo motivo;
- Do empregador não pode dispensar, sem motivo, esse empregado;
- Eo empregador pode reverter esse empregado ao cargo efetivo, pagando-lhe metade da gratificação de função.