Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — TRT 15R 2010
Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
- Código
- qg839031
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Considere as seguintes assertivas:I- a aprendizagem pode ser validamente o objeto de um contrato de trabalho especial, desde que formulado por escrito e por prazo determinado;II- o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos;III- o contrato de aprendizagem é anotado na CTPS;IV- estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;V- estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma; por seu turno, estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, sem vinculação a carga horária regular e obrigatória do curso desenvolvido.Agora responda:
- Aapenas as assertivas I e V estão corretas;
- Btodas as assertivas estão corretas;
- Cnenhuma assertiva está correta;
- Dhá apenas uma assertiva incorreta;