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Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — COPS-UEL 2011

Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
Código
qg843622
Banca
COPS-UEL
Órgão
PGE-PR
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
  1. Atrata-se de um direito de natureza difusa que se consolida a partir da soma de direitos individuais;
  2. Btrata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ligadas entre si por uma relação jurídica de base;
  3. Ctrata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;
  4. Dtrata-se de um direito de natureza coletiva que se consolida a partir da soma de direitos individuais;
  5. Etrata-se de um direito coletivo, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si por circunstâncias de fato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;

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