Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — COPS-UEL 2011
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg843623
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PGE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:
- Ao zoneamento ecológico-econômico e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
- Ba avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental;
- Ca instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos;
- Da concessão florestal e a servidão ambiental;
- Eo zoneamento agroecológico da cana-de- açúcar e o relatório de impacto ambiental.