Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FEPESE 2011
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg845247
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FAMCRI
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Com relação ao Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.
- AAs atividades potencialmente poluidoras são classificadas segundo categorias e o grau de impacto no meio ambiente.
- BO cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais é instituído pelo órgão estadual do meio ambiente.
- CA extração e o tratamento de minerais são consideradas como atividades de baixo impacto segundo a Lei Federal 6.938/81.
- DImpacto ambiental é definido como sendo qualquer alteração dentro de uma empresa.
- EO licenciamento de uma atividade com significativo impacto ambiental é de competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).