Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Amazonas — INSTITUTO CIDADES 2011
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Amazonas
- Código
- qg850493
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
- Aestabilidade
- Binamovibilidade.
- Cirredutbilidade de vencimentos.
- Dvitaliciedade.
- Eindependência funcional no desempenho de suas atribuições.