Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — MPE-MS 2011
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg851293
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
- Adas suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificado que o das leis ordinárias;
- Bda possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação;
- Cde não permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas cláusulas pétreas;
- Dda possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito;
- ENenhuma das alternativas anteriores.