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Banco de Questões LEVEL

Questões MPE-MS

São 297 questões da banca MPE-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

297 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito PenalNoções FundamentaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  2. Direito PenalNoções FundamentaisMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  3. Direito PenalConcurso de crimesMPE-MSMPE-MS2018Média

    Analise as proposição a seguir: I. Segundo entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, no crime continuado, se entrar em vigor lei mais grave enquanto não cessada a continuidade, aplica-se a lei penal mais grave. II. O princípio da…

  4. Direito PenalCulpabilidadeMPE-MSMPE-MS2018Média

    Assinale a alternativa correta.

  5. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-MSMPE-MS2018Média

    Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas. I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido. II. O ordenamento j…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]MPE-MSMPE-MS2013Média

    Nos casos de sentença condenatória por prática de crime envolvendo licitação (Lei nº 8.666/93), quando o réu é servidor público está sujeito à perda

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPE-MSMPE-MS2013Média

    Sob o enfoque da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade, assinale a alternativa incorreta:

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPE-MSMPE-MS2013Média

    Tratando-se de ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:

  9. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPE-MSMPE-MS2018Média

    Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. É possível a propositura de ação de imp…

  10. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaMPE-MSMPE-MS2018Média

    No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:

  11. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoMPE-MSMPE-MS2013Média

    Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar:

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoMPE-MSMPE-MS2013Média

    Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:

  13. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoMPE-MSMPE-MS2013Média

    Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:

  14. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPE-MSMPE-MS2013Média

    Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoMPE-MSMPE-MS2013Média

    É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:

  16. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioMPE-MSMPE-MS2013Média

    Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeMPE-MSMPE-MS2013Média

    Assinale a alternativa incorreta, sobre o tema do Controle de Constitucionalidade:

  18. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaMPE-MSMPE-MS2013Média

    Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

  19. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaMPE-MSMPE-MS2013Média

    Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

  20. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaMPE-MSMPE-MS2013Média

    Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Assim, é correto afirmar-se que:

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