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Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — MPE-PB 2011

Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
Código
qg851318
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
É errado afirmar:
  1. AA partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral, as pesquisas e testes pré-eleitorais podem ser divulgados a qualquer momento, devendo, para tanto, a empresa ou entidade responsável pela pesquisa ou teste registrar na Justiça Eleitoral, cinco (5) dias antes de sua divulgação, as informações.
  2. BA pesquisa realizada no dia da eleição, mesmo não respeitando o prazo de registro prévio, poderá ser divulgada.
  3. CNa distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, são observados os seguintes critérios: um terço igualitariamente e dois terços proporcionalmente ao número de representantes de todos os partidos na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.
  4. DPode um candidato pagar anúncios de propaganda eleitoral, tanto na imprensa escrita, como no rádio e na internet, desde que limitados a, no máximo, dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo.
  5. E(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).
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GabaritoD — Pode um candidato pagar anúncios de propaganda eleitoral, tanto na imprensa escrita, como no rádio e na internet, desde que limitados a, no máximo, dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo.

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