Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MPE-RS 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg851536
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor - Direito
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, NÃO constitui princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aa prevenção e a precaução.
- Bo poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
- Co desenvolvimento sustentável.
- Da responsabilidade compartilhada pelo ciclo da vida dos produtos.
- Ea relação transindividual das políticas públicas.