Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — NUCEPE 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg852785
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Saneamento
Tratando-se da Resolução CONAMA 375/06, seria permitida a aplicação de lodo de esgoto ou produto derivado:
- Anuma área situada a 20 (vinte) metros de uma via de domínio público;
- Bnuma área situada a 50 (cinqüenta) metros de um poço raso;
- Cem uma Área de Proteção aos Mananciais-APMs definidas por legislações estaduais e municipais e em outras áreas de captação de água para abastecimento público;
- Dem uma Área de Preservação Permanente-APP;
- Eem unidades de conservação, com exceção das Áreas de Proteção Ambiental-APA.