Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PGE-PA 2011
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg853174
- Banca
- PGE-PA
- Órgão
- PGE-PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa INCORRETA:
- AA legislação brasileira protege o conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações lesivas ou não autorizadas por órgão competente
- BConstituindo patrimônio intangível nacional, o Estado brasileiro poderá fazer uso de conhecimento tradicional das comunidades indígenas, associado ao patrimônio genético, dispensada a repartição de benefícios, sempre que o interesse coletivo assim o determinar.
- CO conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético integra o patrimônio cultural brasileiro e poderá ser objeto de cadastro, segundo as regras pertinentes.
- DÉ reconhecido o direito das comunidades indígenas e das comunidades locais para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético.
- EQualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético poderá ser de titularidade da comunidade, ainda que apenas um indivíduo, membro dessa comunidade, detenha esse conhecimento.