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Banco de Questões LEVEL

Questões PGE-PA

São 100 questões da banca PGE-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisPGE-PAPGE-PA2011Média

    Marque a alternativa CORRETA. Os Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos:

  2. Legislação EstadualLei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do ParáPGE-PAPGE-PA2011Média

    À luz da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará), analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - O estágio probatório dos servidores estaduais é de dois anos, porém a Constituição Fe…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialPGE-PAPGE-PA2011Média

    Quanto ao estabelecimento empresarial, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - O estabelecimento empresarial constitui o complexo de bens organizado para exercício da empresa, sendo composto apenas de elementos c…

  4. Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política AgráriaPGE-PAPGE-PA2011Média

    Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáPGE-PAPGE-PA2011Média

    Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáPGE-PAPGE-PA2011Média

    Acerca da política agrícola, agrária e fundiária do Estado do Pará, analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

  7. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasPGE-PAPGE-PA2011Média

    Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

  8. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasPGE-PAPGE-PA2011Média

    Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

  9. Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução históricaPGE-PAPGE-PA2011Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  10. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002PGE-PAPGE-PA2011Média

    Considerando as categorias integrantes das unidades de conservação do grupo de proteção integral, assinale a alternativa INCORRETA:

  11. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002PGE-PAPGE-PA2011Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  12. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002PGE-PAPGE-PA2011Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  13. Direito FinanceiroCompetência na Atividade Financeira do Estado e no SFNPGE-PAPGE-PA2011Média

    Na Constituição de 1988, há uma clara definição sobre o (s) nível (eis) de competência (s) em matéria de direito financeiro, o que está igualmente bem assentado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de modo que é CORRETO afirmar qu…

  14. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000PGE-PAPGE-PA2011Média

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) determina que constitui requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constituc…

  15. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaPGE-PAPGE-PA2011Média

    Suponha que foi mantida contra Estado Federado, perante o Tribunal Superior do Trabalho, já em grau de recurso de revista, por decisão de mérito, condenação ao pagamento de verbas rescisórias trabalhistas. Interposto recurso extraordinário,…

  16. Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos EmpregadoresPGE-PAPGE-PA2011Média

    No tema da responsabilidade subsidiária imposta aos entes públicos tomadores de serviço, o Supremo Tribunal Federal adotou jurisprudência vinculante após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, tendo como objeto inte…

  17. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoPGE-PAPGE-PA2011Média

    Quanto aos verbetes de súmula vinculante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aplicável à matéria processual e substancial do trabalho voltado à Administração Pública direta e/ou indireta, analise as proposições abaixo e assinale…

  18. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoPGE-PAPGE-PA2011Média

    Suponha que Estado Federado foi condenado por Juízo da Vara do Trabalho e, em grau de recurso ordinário, foi mantida a condenação por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, ao pagamento de verbas rescisórias pleiteadas por ex-servidor cont…

  19. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaPGE-PAPGE-PA2011Média

    Os débitos trabalhistas da Fazenda Pública Estadual serão satisfeitos pela via de precatório requisitório, a cujo regime jurídico é INCORRETO afirmar que:

  20. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.PGE-PAPGE-PA2011Média

    Com relação à garantia processual do duplo grau de jurisdição, aplicável à Fazenda Pública no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

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