Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — PGE-RO 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- qg853335
- Banca
- PGE-RO
- Órgão
- PGE-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal caberá
- Areclamação ao Presidente do Tribunal de Justiça.
- Bagravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.
- Cagravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.
- Dagravo, no prazo de dez dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.
- Eagravo, no prazo de cinco dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.