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Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — TJ-DFT 2011

Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
Código
qg854275
Banca
TJ-DFT
Órgão
TJ-DFT
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Orange Produtos de Informática Ltda. envia a Petronius, consumidor, sem solicitação prévia deste, um roteador wireless no valor de R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). Petronius recebe o produto em sua residência, firmando recibo, e fica com o roteador, silenciando. Diante disso:
  1. AOrange Produtos de Informática Ltda., após decorrido o prazo de 7 (sete) dias do ato de recebimento do produto, prazo de reflexão, sem manifestação de Petronius, pode deste cobrar o valor do roteador;
  2. BOrange Produtos de Informática Ltda., após decorrido o prazo de 10 (dez) dias do ato de recebimento do produto, prazo de reflexão, sem manifestação de Petronius, pode deste cobrar o valor do roteador;
  3. COrange Produtos de Informática Ltda. nada pode cobrar, porque, no caso, o produto remetido equipara- se à amostra grátis;
  4. Dnenhuma das alternativas anteriores (a, b, c) é correta.
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GabaritoC — Orange Produtos de Informática Ltda. nada pode cobrar, porque, no caso, o produto remetido equipara- se à amostra grátis;

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