Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-DFT 2011
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg854305
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Nos termos da lei civil, “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Ao possuidor de boa-fé a lei civil confere certas prerrogativas. Dentro desse esquadro, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
- AÉ de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa;
- BO possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa;
- CO possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.Conseqüentemente, pelo valor das mesmas poderá exercer o direito de retenção;
- DA posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.