Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — TJ-RO 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- qg854494
- Banca
- TJ-RO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.
- AA apelação interposta contra sentença que julga embargos à arrematação tem efeito meramente devolutivo.
- BNo recurso especial, deverá o recorrente demonstrar, em preliminar, para apreciação do STF, a existência da repercussão geral.
- COs embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, de qualquer das partes.
- DRecebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído incontinenti, o relator poderá requisitar informações ao juiz da causa, que prestará no prazo de 15 dias.
- ENão cabe juízo de retratação, nos casos de interposição de recurso de apelação contra sentença que indefere a petição inicial.