Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Juiz no CPC 1973 — TJ-RO 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973
- Código
- qg854498
- Banca
- TJ-RO
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
- AIntervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes sendo intimado de todos os atos do processo.
- BO Ministério Público só terá legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, quando existirem recursos das partes.
- CCaberá ao juiz, somente a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo.
- DResponderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
- EÉ defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou na linha colateral, até o quarto grau.