Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — TJ-SC 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qg854943
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Auxiliar - Secretaria
Na execução civil, pratica fraude à execução o devedor que:
- AAliena bens sobre os quais pende ação fundada em direito real;
- BOpõe-se à execução de forma maliciosa, empregando meios artificiosos;
- CResiste sem justificativa às ordens do juiz;
- DEmbarga a execução sem estar garantido o juízo;
- ENão indica ao juízo onde se encontram os bens sujeitos à penhora quando intimado a fazê-lo.