Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRT 15R 2011
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg855007
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
João das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:
- Aausentes mais de 60 (sessenta) contribuições, não há direito previdenciário;
- Bhá direito a beneficio previdenciário,tendo em vista que no momento do surgimento da doença a qualidade de segurado encontrava-se mantida;
- Cconquanto o liame previdenciário ainda esteja presente, outros são os beneficios devidos, mas não o auxílio-doença;
- Da perda da qualidade de segurado deu-se 10 (dez) meses após o livramento;
- Ea perda da qualidade de segurado deu-se 6 (seis) meses após o livramènto.