Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — TRT 15R 2011
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- qg855068
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Considerando o teor das orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta:
- Adependendo da situação, pode ser compativel com a declaração de abusividade de movimento grevista o estabelecimento de vantagens a seus participes;
- Bapós a promulgação da Constituição Federal, a comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical se faz por seu registro no cartório de registro de pessoas jurídicas;
- Capós a promulgação da Constituição Federal, as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais por decisão judicial;
- Das pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito são compativeis com a natureza e finalidado do dissídio coletivo;
- Eo dissídio coletivo de natureza jurídica não se presta à interpretação de normas de caráter genérico.