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Questão de Direito do Trabalho — Intervalos Inter e Intrajornada — TRT 15R 2011

Direito do TrabalhoIntervalos Inter e Intrajornada
Código
qg855087
Banca
TRT 15R
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Considerando a jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa incorreta:
  1. Ao empregado contratado para cumprir jornada de 6 (seis) horas e que pratica habitualmente hora extra faz jus ao intervalo de uma hora;
  2. Bo servente contratado para trabalhar 5 (cinco) horas por dia, mas que pratica habitualmente uma hora extra, tem direito a 15 (quinze) minutos de intervalo;
  3. Co ruricola tem direito ao intervalo mínimo de uma hora, ainda que peculiar o costume da localidade na qual se ativa, no tocante aos horários de alimentação e descanso;
  4. Dé válida a norma coletiva que reduz o intervalo para refeição do motorista dé ônibus, ainda quando submetido à prorrogação habitual de sua jomada de trabalho;
  5. Enão concedido integralmente o intervalo interjornada, são devidas as horas não usufruídas, com adicional de horas extras e reflexos nas demais verbas decorrentes do contrato de trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é válida a norma coletiva que reduz o intervalo para refeição do motorista dé ônibus, ainda quando submetido à prorrogação habitual de sua jomada de trabalho;

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