Questão de Direito do Trabalho — Contrato por prazo determinado — TRT 15R 2011
Direito do TrabalhoContrato por prazo determinado
- Código
- qg855088
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
- Ao contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado e pode ser prorrogado,desde que respeitado o tempo máximo de 90 (noventa) dias;
- Bo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por tempo determinado, deve ser considerado como contrato por tempo indeterminado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos;
- Cos contratos de técnicos estrangeiros, domiciliados no exterior, para a realização de serviços especializados no Brasil, em caráter provisório e com estipulação de salários em moeda estrangeira, podem ser realizados por prazo indeterninado;
- Das atividades empresariais de caráter transitório justificam a contratação de trabalhadores por prazo determinado;
- Eaplica-se ao trabalhador optante pelo regime jurídico do FGTS admitido mediante contrato por prazo determinado, quando dispensado antes de seu termo, a indenização prevista no art. 479, da CLT, ou seja, a metade da remuneração que seria devida até o final do contráto.