Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — TRT 15R 2011
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qg855093
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
A respeito do trabalho avulso, é incorreto afirmar que:
- Apode ser contratado por intermédio de órgão gestor de mão de obra;
- Bpode ser contratado por intermédio de entidade sindical;
- Chá previsão expressa. em lei quanto à responsabilização subsidiária das empresas tomadoras do serviço em relação à remuneração do trabalhador e aos recolhimentos fiscais e sociais;
- Dhá previsão expressa em lei quanto à responsabilização solidária do operador portuário e o intermediador pelo pagamento dos encargos trabalhistas, das contribuições previdenciárias e demais obrigações;
- Epode ser caracterizado tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.