Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — TRT 16R 2011
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg855107
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Considerando apenas o disposto na legislação previdenciária sobre acidente de trabalho, marque a alternativa CORRETA.
- AConsidera-se acidente de trabalho a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, mesmo que com ele não se relacione diretamente.
- BNão se considera doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa, salvo se sobrevier dano estético e/ou moral.
- CConsidera-se acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
- DA empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Constitui crime, punível com pena de reclusão e multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
- EÉ dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular, desde que os mesmos constem da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.