Questão de Direito Previdenciário — Salário de Contribuição — TRT 16R 2011
Direito PrevidenciárioSalário de Contribuição
- Código
- qg855108
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa CORRETA:I - Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.II - Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 2/3 (dois terços) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.III - Independe de carência a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.IV - Ao segurado empregado e ao trabalhador avulso que tenham cumprido todas as condições para a concessão do benefício pleiteado, mas não possam comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição no período básico de cálculo, será concedido o benefício de valor mínimo, devendo esta renda ser recalculada, quando da apresentação de prova dos salários-de-contribuição.V - A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, ainda que a incapacidade decorra da progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
- ASomente as afirmativas I, II e III estão corretas.
- BSomente as afirmativas III e IV estão corretas.
- CSomente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
- DSomente as afirmativas IV e V estão erradas.
- ESomente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.