Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — TRT 16R 2011
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg855109
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, EXCETO:
- AAposentadoria por invalidez, pecúlios e aposentadoria por tempo de serviço.
- BAposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial e auxílio- doença.
- CSalário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente.
- DPensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
- EReabilitação profissional, aposentadoria por idade e salário-maternidade.