Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — TRT 16R 2011
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg855159
- Banca
- TRT 16R
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
- Auniversalidade da cobertura e do atendimento.
- Buniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- Cseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- Dirredutibilidade do valor dos benefícios.
- Eprogressividade na forma de participação no custeio.