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Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — TRT 16R 2011

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
Código
qg855200
Banca
TRT 16R
Órgão
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
  1. AO cooperado apresenta dupla condição em relação à cooperativa de mão de obra, porque além de prestar serviços, deverá ser beneficiário dos serviços prestados pela entidade.
  2. BEm se tratando de grupo econômico, o trabalho prestado pelo empregado a mais de uma das empresas pertencentes ao grupo não gera duplo contrato, desde que não haja uma empresa líder, detendo o poder de comando sobre as demais, hipótese em que o vínculo empregatício deverá formar-se diretamente com a empresa líder.
  3. CConfigura-se a sucessão de empregadores quando a concessão de serviços públicos é adquirida por novo concessionário em hasta pública, desde que transferidos os bens e as atribuições da antiga concessionária.
  4. DConfigura-se contrato de equipe quando o líder do grupo de músicos organiza uma orquestra e oferece seus serviços a terceiro, mas trabalha com os demais, mediante subordinação jurídica, sem assumir riscos. No entanto, o vínculo empregatício se formará entre os membros da equipe de músicos e o seu líder quando este receber o pagamento de terceiros e distribuir retribuições globais entre os integrantes do grupo.
  5. ETodas as afirmativas estão corretas.
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GabaritoA — O cooperado apresenta dupla condição em relação à cooperativa de mão de obra, porque além de prestar serviços, deverá ser beneficiário dos serviços prestados pela entidade.

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