Direito do Trabalho · TRT 16R · 2011 | Questão sqc-qg855202

Direito do TrabalhoTrabalho rural

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

AÉ empregado e não parceiro agrícola o trabalhador que preste serviços pessoalmente, ou com o auxílio de seus familiares, quando não possui idoneidade financeira para estabelecer-se ou responder pelo empreendimento e depende inteiramente do suposto parceiro, que por via direta ou transversa, comanda o negócio e aufere maior parte da renda líquida.
BNão há subordinação jurídica no contrato de empreitada entre o empreiteiro e o dono da obra.
CEstão presentes no contrato do representante comercial o caráter da não eventualidade e da onerosidade, devendo ser analisada, dentre outros fatores, o conteúdo da subordinação jurídica, que nesta espécie de contrato ê minimizada, mas não excluída.
DOs trabalhadores que prestam serviços a produtor rural apenas nas épocas de plantio e colheita não podem ser considerados eventuais, e sim, safristas, porque suas atividades estão inseridas no objetivo empresarial, sendo estes eventos sazonais, porém previsíveis, inclusive quanto a sua duração aproximada.
ETodas as afirmativas anteriores estão corretas.

Questão de Direito do Trabalho — Trabalho rural — TRT 16R 2011