Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CETRO 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qg860461
- Banca
- CETRO
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que
- Aa matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa.
- Bse a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência.
- Cas nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas.
- Do registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
- Eo registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.