Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — COPESE - UFT 2012
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg862667
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- DPE-TO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico - de Defensoria Pública
Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98:I. modificar, danificar ou destruir ninho natural;II. introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;III. pescar em período, no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;IV. transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas;V. abater de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
- AApenas os itens I, II, III e IV estão corretos.
- BApenas os itens II, III, IV e V estão corretos.
- CApenas os itens I, II, IV e V estão corretos.
- DTodos os itens estão corretos.