Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — COPEVE-UFAL 2012
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg864018
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Gestão Pública
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas
- Aterrenos acrescidos.
- Bbens de uso comum do povo.
- Cbens de uso especial.
- Dbens dominicais.
- Eterrenos reservados.