Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FEMPERJ 2012
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg870352
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:
- Airrelevante, considerando que nunca foi efetivamente operacionalizada;
- Birrelevante, porque a lei foi imediatamente combatida e alterada pelos agroexportadores;
- Cirrelevante, porque os próprios ferroviários foram contra a medida, que acarretava descontos em seu pagamento, e, com isso, o sistema não funcionou;
- Drelevante, em especial porque os ferroviários faziam parte da classe de trabalhadores menos favorecida da época;
- Erelevante, pois representa a primeira etapa da história do modelo previdenciário no país.