Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FEMPERJ 2012
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg870445
- Banca
- FEMPERJ
- Órgão
- TCE-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Direito
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir:
- A30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos;
- B35 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos;
- C25 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos;
- D30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos;
- E30 anos de contribuição, 10 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos.