Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FEPESE 2012
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg871010
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FATMA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Fundacional
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).( ) Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.( ) O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza, de modo precário, a prática de ato que dela dependa ou decorra, até a efetiva apreciação do pedido pelo órgão ambiental competente.( ) Pela sistemática federal, o prazo para análise de cada modalidade de licença ambiental (prévia, instalação e operação) pelo órgão ambiental competente é de seis meses a contar da data do protocolo do requerimento, e até doze meses, se houver EIA/RIMA e/ou audiência pública.( ) Uma licença ambiental pode ser suspensa ou cancelada somente se houver violação de suas condicionantes pelo empreendedor.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV – V – V – V
- BV – F – V – F
- CV – F – F – F
- DF– V – V – F
- EF – F – V – F