Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FEPESE 2012
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg871228
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- PGE-SC - Defensor Público
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. No que se refere aos danos causados às pessoas transportadas, o transportador responde pelos danos:
- ASalvo fato resultante de força maior.
- BSalvo se elidida por culpa de terceiro.
- CSalvo se o passageiro não pagou a passagem.
- DSalvo se o transporte era exclusivo de mercadoria.
- ESalvo cláusula excludente da responsabilidade.