Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FMP Concursos 2012
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg872561
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Qual das alternativas abaixo contém hipótese não prevista no Código Florestal (Lei n.º 4.771/65) como área de preservação permanente?
- AAquelas situadas em altitude superior a mil metros, qualquer que seja a vegetação.
- BAquelas situadas ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água artificiais.
- CAquelas situadas num raio mínimo de cinquenta metros de largura das nascentes intermitentes.
- DAquelas situadas nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.