Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — FUMARC 2012
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qg873822
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
- Anulo.
- Bineficaz.
- Cválido, se houver justa causa declarada no testamento.
- Dnulo, somente se os herdeiros forem casados sob o regime de comunhão universal de bens.