Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — TJ-DFT 2012
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg889021
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A respeito da colocação da criança ou do adolescente em família substituta, escolha a opção verdadeira:
- AA colocação em família substituta far-se-á exclusivamente mediante guarda ou adoção, dependendo da situação jurídica da criança ou do adolescente.
- BA criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido pelo juiz e sua opinião será devidamente considerada, sempre mediante consentimento colhido em audiência.
- CNa apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade e afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
- DA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda ou adoção.