Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — TJ-DFT 2012
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg889049
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em atenção ao que o Código Civil estabelece sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.I - O erro de direito, atendidos os pressupostos legais, pode ser substancial.II - O dolo recíproco impede a anulação do negócio jurídico.III - O dolo acidental ou dolus incidens não é causa de anulação do negócio jurídico.IV - Subsiste o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, devendo o autor da coação responder pelas perdas e danos ao coacto.
- AApenas as proposições I e III estão corretas.
- BApenas as proposições II e III estão corretas.
- CApenas as proposições I e IV estão corretas.
- DAs proposições I, II, III e IV estão corretas.