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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — TJ-SC 2012

Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
Código
qg889337
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta acerca da prova:
  1. AA sentença pode fundar-se unicamente em prova emprestada, mesmo que as partes não tenham tido a oportunidade de sobre ela se manifestar.
  2. BA confissão ficta alcança o litisconsorte.
  3. CTratando-se de direito indisponível, não é pleno o poder instrutório do juiz.
  4. DTratando-se de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário, deve-se provar o direito invocado, inclusive seu teor e vigência, se assim determinar o juiz.
  5. EAinda que incontroversos os fatos, é necessária sua prova.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Tratando-se de direito estadual, municipal, estrangeiro ou consuetudinário, deve-se provar o direito invocado, inclusive seu teor e vigência, se assim determinar o juiz.

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