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Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — TRT 15R 2012

Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
Código
qg889679
Banca
TRT 15R
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
A respeito do trabalho indígena, considerando o disposto na Lei 6001/73, assinale a alternativa correta:
  1. AOs índios isolados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévie aprovação da FUNAI, requisito.essencial à validação do pacto.
  2. BOs índios habitantes, de parques.ou colônias podem firmar contrato do trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.
  3. COs índios integrados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.
  4. DNão será permitida a realização de contratos por equipe ou a domicilio para o trabalho dos indigenas,
  5. ENão sera permitida a adaptação de condições de trabalho aos usos, e costumes da comunidade a que pertencer o índio, obedecendo-se, na contratação, sempre as normas gerais dos demais trabalhadores.
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GabaritoB — Os índios habitantes, de parques.ou colônias podem firmar contrato do trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.

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