Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FEPESE 2013
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qq011497
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DPE-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico
De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:
- Aos nascimentos, casamentos e óbitos.
- Ba emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
- Ca interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
- Da sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
- Eas sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.