Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FEPESE 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq012233
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas independentemente da obrigação de reparar os danos causados.Esse princípio denomina-se:
- Aprincípio da precaução.
- Bprincípio da prevenção.
- Cprincípio do poluidor pagador.
- Dprincípio da coletivização do dano.
- Eprincípio da responsabilidade subjetiva.