Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq026306
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
- AQualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
- BÉ ato privativo do titular da certidão.
- CÉ ato exclusivo do titular da certidão.
- DOs ascendentes em primeiro grau são os únicos que poderão requerer.