Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq026310
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Analise as seguintes proposições:I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos.II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular.III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas.IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.
- AAs alternativas II e IV estão incorretas.
- BAs alternativas III e IV estão incorretas.
- CAs alternativas I e II estão incorretas.
- DAs alternativas I, II e III estão incorretas.