Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — IESES 2013

Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
Código
qq026311
Banca
IESES
Órgão
TJ-PB
Ano
2013
Nível
Superior
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ACobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.
  2. BInobservância das prescrições legais e normativas.
  3. CPraticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
  4. DDeixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.

Link permanente: /questoes/qq026311