Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — MPE-MS 2013
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq028398
- Banca
- MPE-MS
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Mélvio e Tício ajustam entre si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas imediações para observar e vigiar a aproximação de alguém, enquanto Tício ingressaria no imóvel, mediante arrombamento de uma das janelas. Após adentrar, Tício é surpreendido com a presença de Joana, pois ela não havia viajado. Desse modo, Tício domina Joana, utilizando-se de ameaças de morte, ante sua evidente superioridade física e de uma faca que trazia consigo. Com Joana subjugada, Tício a submete à prática de conjunção carnal. Depois de consumar o ato, ainda com Joana rendida, Tício subtrai vários objetos de valor do local. Após se retirar, Tício partilha com Mélvio o produto do crime, contando-lhe dos fatos ocorridos no interior da residência. Assinale a alternativa correta quanto aos crimes cometidos:
- ATício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde por furto qualificado, aumentando-se a pena até a metade em razão do resultado ocorrido.
- BTício e Mélvio respondem por roubo qualificado e estupro.
- CTício e Mélvio respondem por roubo qualificado, enquanto Tício também responde pelo estupro.
- DTício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde pelo furto qualificado.
- ETício responde por roubo qualificado e estupro, enquanto Mélvio responde pelo furto qualificado e estupro.